PIR
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XXX
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
quarta-feira, 25 de julho de 2018
250718-a geração mais evoluída e mais bem preparada de sempre. será que esta é rasca ? -ifc-pir-2dqnpfnoa
já ouvimos n vezes a frase
temos a geração
mais evoluída e mais bem preparada de sempre.
será que esta é rasca ?
mas de quê e para quê ? será embustice ? treta? porque tenho a sorte? de ser estúpido discordo
será que esta é rasca ?
mas de quê e para quê ? será embustice ? treta? porque tenho a sorte? de ser estúpido discordo
vamos lá desarmar,como no futebol, a
tal ideia que os dirigentes qihdass, tentam
passar para papalvos e acalmar o jogo as jogadas e as hostes e vou assinalar
algumas das realidades que contrariam a tal ideia,
será que somos cegos,surdos e mudos
?
será que é embuste?faz de conta
?fora de jogo?offside ? pobreza precariedade-
democracia,tenure exclusão rejeição
ordem profissional isenção audiências
sexas
e vexas etc,etc e tal
tudo dentro da lei e ao abrigo do artigo tal e
tal e coisa e tal, tão qihdass. coisa e tal, “
A candidatura não apresenta fundamentos de facto e de direito que permitam modificar a intenção de exclusão do procedimento concursal
–até à exaustão
A candidatura não apresenta fundamentos de facto e de direito que permitam modificar a intenção de exclusão do procedimento concursal
–até à exaustão
e se somos a
geração mais evoluída e mais bem preparada de sempre,
será que não
sabemos ler ?
qihdass,
porque não ousam agir cumprindo a crp que está escrita, que dizem jurar, para melhorar a vida de todos os portugueses,
sem chico espertismo,
no futebol,e nos clubes referem os estatutos, como a lei principal, mas depois no clube
portugal
esquecem e fazem de conta que não existe
crp
geração mais evoluída e mais bem preparada de sempre,
será que não
sabemos ler ?
qihdass,
porque não ousam agir cumprindo a crp que está escrita, que dizem jurar, para melhorar a vida de todos os portugueses,
sem chico espertismo,
no futebol,e nos clubes referem os estatutos, como a lei principal, mas depois no clube
portugal
esquecem e fazem de conta que não existe
crp
e ficamos dependentes de jogadores
que não sabem jogar (pois é, a bola é redonda e fugidia )e que só fazem batota
são
afinal somos ou não somos
a geração mais
evoluída e mais bem preparada de sempre ?
mas de quê ?
e para quê ?
mas de quê ?
e para quê ?
será que temos de recorrer à
inteligência artificial, para resolver estes pequenos grandes problemas,que nos fazem andar sempre atrás da bola ?
pois é, a bola é redonda e
fugidia
qihdass
ou
pecbc
escolhe
que
é esta ?
não diz -é diferente
e chegará o dia
que verás
candidatura não foi admitida ao presente procedimento concursal atendendo
que este procedimento concursal se dirigia a trabalhadores com contrato de
trabalho por tempo indeterminado.
CRP
(Soberania e legalidade)
1. A soberania, una e
indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na
Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas e do poder local depende da sua conformidade com a Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas e do poder local depende da sua conformidade com a Constituição.
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a
mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
ifc-pir
Se não funcionar, carrega todas as palavras escritas a cores diferentes de preto, copia cola no pesquisar e vê
temos a geração mais evoluída e mais bem preparada de sempre.?
será que esta também é rasca ?
Se não funcionar, carrega todas as palavras escritas a cores diferentes de preto, copia cola no pesquisar e vê
temos a geração mais evoluída e mais bem preparada de sempre.?
será que esta também é rasca ?
quarta-feira, 18 de julho de 2018
180718-arquivo-pir-2018-jan-jun-ifc-pir-2dqnpfnoa.
tentativa
de ser PESSOA DECIDIR
EM VEZ DE PEDIR
quarta-feira, 11 de julho de 2018
110718-1/10jul-2018- publicações que com o PIR não verás no DR-ifc-pir-2dqnpfnoa
2018- publicações que com o PIR não verás no DR-ifc-pir
111017- será o mesmo país? ifc pir
·
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,
prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
carlos abade-PECBC-imagens -carlos manuel
abade gomes da silva- -
-
email-diapositivo-carlossilva17x2@gmail.com
Qihdass-Prmp
Pecbc-escolhe
Economia -
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação de dirigente em regime
de substituição
Economia -
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Dá por findo o exercício do cargo,
a seu pedido, do Licenciado Hugo Miguel Dias Leitão e designa, em regime de
substituição, o Licenciado Telmo Amadeu Ivens de Andrade Poço no cargo de
Inspetor-Chefe da Divisão de Suporte e Perícia Digital, da Unidade Nacional de
Informações e Investigação Criminal
Saúde -
Direção-Geral da Saúde
Autoriza a consolidação definitiva
da cedência de interesse público de Maria José Victorino Nunes Branquinho,
enfermeira da carreira especial de enfermagem, com efeitos a 1 de julho de
2018, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem ULSNA -
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Designo o licenciado Fernando
Manuel Mendonça Albergaria Matos, em comissão de serviço, pelo período de cinco
anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital
de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Designo o mestre João Manuel
Nogueira Leite Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos,
para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de
Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Designo, em regime de substituição,
a licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins para exercer o cargo de
diretora de segurança social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto da
Segurança Social, I. P.
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de
substituição, no cargo de chefe de equipa do Centro Gráfico e Centro de
Substituição de Suportes, do Núcleo de Arquivos, do Departamento de
Administração e Património, Marcelo Ferreira da Silva
· Deliberação (extrato) n.º 788/2018 - Diário da República
n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 · Contrato n.º 530/2018 - Diário da República n.º 131/2018,
Série II de 2018-07-10 115668025
Educação e
Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de
Nisa
Contrato-programa relativo ao
financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Educação e
Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de
Estremoz
Contrato-programa relativo ao
financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel
Salazar, Matosinhos
Nomeação de subdiretor e adjuntos
da Direção
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da
Educação e Ciência
Designação do Eng. Carlos Augusto
Almeida Oliveira, no cargo de diretor de Serviços de Tecnologia e Sistemas de
Informação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de
substituição
Cultura -
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Renovação da nomeação da inspetora
superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral
das Atividades Culturais, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de
Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos
a partir de 1 de julho de 2018
Defesa
Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Autorizada a concessão de
equiparação a bolseiro, por um ano letivo (2018/2019), de 1 de setembro de 2018
a 31 de agosto de 2019, à professora dos ensinos básico e secundário do MPCE/CM
Sara Margarida de Matos Roma Fernandes
Administração
Interna - Gabinete do Ministro
Designação da Comissão
Administrativa para a freguesia de Terena (São Pedro), município de Alandroal,
distrito de Évora
Administração
Interna - Gabinete do Ministro
Designação em comissão de serviço
por um período de três anos, no cargo de Diretor Central de Investigação, do
licenciado Gonçalo Martins
Administração
Interna - Gabinete do Ministro
Designação do Tenente-Coronel de
Infantaria, Pedro Emílio da Silva Oliveira, para exercer funções de oficial de
ligação no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação de Cristina Isabel da
Costa Pinto Faustino, no cargo de adida técnica principal, para a área da
Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli
Presidência
do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de
Gestão Integrada de Fogos Rurais
Designa Ana Cristina Diogo Marques
Vicente, para exercer funções de técnica especialista na Estrutura de Missão
para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Presidência
do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado para a
Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento
Fixa os termos do relatório geral a
elaborar pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género para efeitos do
disposto no artigo 17.º «Orçamentos com impacto de género» da Lei do Orçamento
do Estado para 2018
Tribunal
Constitucional
Celebração de três contratos de
trabalho em funções públicas
· Aviso (extrato) n.º 9322/2018 - Diário da República n.º
131/2018, Série II de 2018-07-10 115668040
Tribunal de
Contas - Direção-Geral
Nomeação de Dirigentes
Instituto
Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design
Subdelegação no Vice-Presidente da
Escola Superior de Media Artes e Design, Dr. Telmo José de Bessa Nogueira
Carvalho
Instituto
Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Teresa Saruga Barradas
Casteleiro Penacho
Universidade
do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Autorizada a manutenção do contrato
de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período
experimental, como Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12 de abril de
2017, da Doutora Maria Alexandra de Sá Dias da Costa
Universidade
do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Autorizada a manutenção do contrato
de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período
experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 25 de outubro de
2017, do Doutor Paulo José Vieira Nogueira
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal
de seleção para contratação de doutorados em regime de contrato de trabalho a
termo de resolutivo incerto
· Aviso (extrato) n.º 9323/2018 - Diário da República n.º
131/2018, Série II de 2018-07-10 115668061
Universidade
do Porto - Faculdade de Ciências
Procedimento concursal de
recrutamento e contratação de doutorado
Universidade
Nova de Lisboa - Reitoria
Estatutos do Instituto de Higiene e
Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa
Universidade
do Minho - Reitoria
Delegação de Competências nos
Presidentes das UOEI
· Contrato (extrato) n.º 531/2018 - Diário da República n.º
131/2018, Série II de 2018-07-10 115668052
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Marco Jorge de
Freitas Matos Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de
acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Universidade
de Coimbra
Estatutos do Instituto de Ciências
Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra
Autoridade
Nacional da Aviação Civil
MASTERJET - Aviação Executiva, S.
A. - Alteração da Licença de Transporte Aéreo
Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos
Implementação do mercado
intradiário contínuo e aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do
Sistema e do Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da
interligação Portugal-Espanha
Freguesia de
Santa Cruz
Regulamento e Tabela de Taxas
Freguesia de Santa Cruz
Freguesia de
Vila de Punhe
Celebrado contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Município de Vila Franca de Xira
3.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira anual
de outubro de equipamentos de diversões e de outros de natureza lúdica
Município de Vila Nova de Gaia
Regulamento da Reserva Natural do Estuário do Douro
União das Freguesias de Abrigada e
Cabanas de Torres
Publicitação da homologação da lista unitária de
ordenação final referente ao procedimento aberto por aviso na BEP (programa de
regularização extraordinária dos vínculos precários) para preenchimento de um
posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Freguesia de Arroios (Lisboa)
Homologação do período experimental dos técnicos
superiores Joana Maria Pais Garcia Clemente e Mónica Manuela dos Santos Silva
União das Freguesias de Atães e Rendufe
Lista unitária de ordenação final do procedimento
concursal comum para regularização extraordinária de vínculo precário para
ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente
operacional
União das Freguesias de Faro (Sé e
São Pedro)
Regulamento da Festa do Caracol
Município de
Viana do Castelo
Manutenção da comissão de serviço
dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das
respetivas unidades orgânicas
Município de
Paços de Ferreira
Nomeação da Técnica Superior Dr.ª
Mónica Sofia Pinheiro Cardoso, em regime de substituição no cargo de Chefe de
Divisão de Ação Social
Município de
Macedo de Cavaleiros
Procedimento concursal para
provimento de cargos de direção intermédia
Município de
Macedo de Cavaleiros
Alteração do Plano de Pormenor da
Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros
Município de
Gondomar
Designação, em regime de substituição,
de cargos dirigentes de direção intermédia de 2.º grau
Município de Gondomar
Designação, em regime de substituição, de cargos
dirigentes de direção intermédia de 3.º grau
Fundação Bienal de Arte de Cerveira,
F. P.
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Município de
Coimbra
Aquisição de
serviços para fornecimento de refeições escolares, para estabelecimentos de
ensino que não dispõem de espaço próprio para refeitório, para o ano letivo
2018/2019
· Declaração de Retificação n.º 22/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674375
Presidência
do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 33/2018,
de 15 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que estabelece as normas
de execução do Orçamento do Estado para 2018, publicado no Diário da República,
1.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018
· Resolução da Assembleia da República n.º 167/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115663974
Assembleia
da República
Deslocação do Presidente da
República a Cabo Verde
Economia -
Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Nuno Miguel
Cardoso Pereira Lúcio para exercer funções de técnico especialista no Gabinete
Economia -
Secretaria-Geral
Torna público que foi autorizada a
consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente
técnica Maria Gabriela Fino de Sousa
Economia -
Secretaria-Geral
Torna público que o trabalhador
David José Romero do Carmo concluiu com sucesso o período experimental na
carreira/categoria de técnico superior
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo
Avaliação final do período
experimental de Franklim Calhau
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo
Designação do Encarregado da
Proteção de Dados da CCDR Alentejo
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo
Renovação da duração das equipas de
projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva, no âmbito do Secretariado
Técnico do Alentejo 2020
Planeamento
e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Delegada no Conselho de
Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a competência
para autorizar a celebração de contratos de aquisição de serviços com diferente
objeto e contraparte de contratos vigentes em 2017
Planeamento
e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro
Designa Lídia José Banha Antão
Marrelha Henriques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no
gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências, sem
prejuízo dos poderes de avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do
Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P.
· Aviso (extrato) n.º 9275/2018 - Diário da República n.º
130/2018, Série II de 2018-07-09 115654564
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de
Fazendas de Almeirim, Almeirim
Nomeação de Subdiretora e Adjuntas
da direção
Cultura -
Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Filipe Manuel
Campos Silva para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do
Património Cultural
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço de
Sofia Martins Pedro Baião Horta, no cargo de conselheira técnica, na
Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em
Bruxelas
Negócios Estrangeiros
- Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço de
António Maria Malta do Carmo Reis, no cargo de conselheiro técnico, para a área
da Agricultura, Pescas e Alimentação, na Representação Permanente de Portugal
junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação da comissão de serviço,
no cargo de leitor do ensino português no estrangeiro, pelo período de 2 anos,
com efeitos a 1 de março de 2018
Finanças e
Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do
Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P.
E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada
de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica
Instituto
Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Renovação da comissão de serviço da
Dr.ª Paula Cristina Pereira Vieira Murillo y Araoz, no cargo de secretário da
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, pelo prazo de
três anos
Instituto
Politécnico de Lisboa
Nomeação de Vice-presidente da ESCS
· Aviso (extrato) n.º 9283/2018 - Diário da República n.º
130/2018, Série II de 2018-07-09 115659738
Universidade
do Porto - Faculdade de Engenharia
Procedimento concursal de
recrutamento e seleção - dois investigadores auxiliares no âmbito da unidade de
investigação, Centro de Estudos de Fenómenos de Transporte -
CEFT-UID/EMS/00532/2013
Universidade
do Porto - Faculdade de Farmácia
Manutenção do CTFP, por tempo
indeterminado, findo o período experimental de cinco anos, da professora
auxiliar Doutora Carla Sofia Garcia Fernandes
· Aviso (extrato) n.º 9284/2018 - Diário da Repúbli· Despacho n.º 6673/2018 - Diário da República n.º 130/2018,
Série II de 2018-07-09 115659733
Universidade
de Aveiro
Delegação de competências nos
Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Delegação de competências no
Licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro, Diretor Executivo da Faculdade
de Psicologia da Universidade de Lisboa e na Licenciada Maria das Dores Gomes
Delgado, Chefe de Divisão dos Serviços Académicos do Instituto de Educação
Universidade
de Aveiro
Delegação de Competências no
Presidente do Conselho Científico, o Vice-Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel
Soares da Silva
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de Competências do
Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para o Ensino e
Formação, Prof. Doutor António José Arsénia Nogueira
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de Competências do
Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para a Investigação e
Desenvolvimento, Prof. Doutor Robertt Angelo Fontes Valente
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de competências do presidente
do conselho científico na presidente-adjunta para os Recursos Humanos, Prof.ª
Doutora Graça Maria do Carmo Azevedo
Universidade
de Aveiro
Nomeação do Conselho de Gestão da
Universidade de Aveiro
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Ordem dos
Advogados
Torna pública a suspensão por tempo
indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Aline
Bartolomeu, CP 386F
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Ordem dos
Advogados
Torna pública a suspensão por tempo
indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Filipa de
Freitas Simões, CP 49760L
·
Entidade Reguladora da Saúde
·
Delegação de competências na presidente do
Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
·
Entidade Reguladora da Saúde
·
Subdelegação na Dr.ª Inês Ladeiro, Diretora do
Departamento de Registos e Licenciamento
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.
P. E.
Acumulação de funções - Carlos Jorge Cardoso Simões
Freguesia de
Vila Real
Programa de Regularização
Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública - Homologação da
lista unitária de ordenação final
Freguesia de
Redondo
Regulamento de Atribuição de Bolsas
de Estudo na Freguesia de Redondo
Município de
Rio Maior
Renovação de Comissão de Serviço
Município do
Barreiro
Regulamento de Organização dos
Serviços do Município do Barreiro
Banco Santander Consumer Portugal, S.
A.
Balanço trimestral a 31 de março de 2018
APDL -
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Aquisição de
Serviços de Seguros para a APDL, SA
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2018 - Diário da República n.º 130/2018, Série I de 2018-07-09115660004
Presidência
do Conselho de Ministros
Altera a Resolução
do Conselho de Ministros n.º 35/2017, de 3 de março, que autoriza a
realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos
regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo,
pelo período de três anos
Mar -
Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
Exonera, a seu pedido, o licenciado
Hugo Filipe Ferreira Freire do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do
Secretário de Estado das Pescas e louva o mesmo pelo empenho demonstrado no
exercício de funções neste gabinete
Saúde -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as ferramentas a utilizar
para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos
estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à
desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
· Aviso (extrato) n.º 9214/2018 - Diário da República n.º
129/2018, Série II de 2018-07-06 115652171
Saúde -
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 26 postos de
trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do
mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.
P./ACES Sintra
· Aviso (extrato) n.º 9215/2018 - Diário da República n.º
129/2018, Série II de 2018-07-06 115652172
Saúde -
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de
trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do
mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.
P./ ACES Lezíria
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Norte
Comissão Consultiva da segunda
Revisão do Plano Diretor Municipal da Maia
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Conclusão com sucesso do período
experimental de diversos trabalhadores
Finanças -
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na
Subdiretora-Geral Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano
Finanças -
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na
Subdiretora-Geral Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Finanças,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros
das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do
Desenvolvimento e Coesão
Designa-se, sob proposta da
Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático
Capital Humano, para o exercício de funções de secretária técnica no respetivo
Secretariado Técnico, a licenciada Maria João Guerreiro da Costa, pelo período
de suspensão do vínculo de emprego público da licenciada Filipa Henriques de
Jesus Caetano da Silva
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Designação de José Lino Alves dos
Santos para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de
Segurança, responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública do
Grupo Etnofolclórico «Renascer» de Areosa
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Reconhece a Fundação Mater Christi
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Finanças -
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na
Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional Beatriz
da Glória Dias Teixeira
Universidade
do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Autorizada manutenção do contrato
de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período
experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 12 de março de
2015, do Doutor João Carlos Pereira Caramelo
Instituto
Politécnico de Lisboa
Nomeação de Presidente da ESCS
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho de contratação em regime
de comissão de serviço de José Miguel Antunes Fernandes como Administrador
Executivo
· Aviso (extrato) n.º 9222/2018 - Diário da República n.º
129/2018, Série II de 2018-07-06 115652639
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Renovação da comissão de serviço da
Licenciada Isabel Maria Dimas Cardoso Sequeira Pinto, como Chefe de Divisão,
por mais três anos
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Paula Alexandra
Oliveira Nascimento como assistente convidada
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Manuel Martins
Maio como Professor Catedrático
Universidade
Nova de Lisboa - Reitoria
Regulamento relativo às carreiras,
ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato
de trabalho da Universidade Nova de Lisboa
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Diogo André de Abreu
Esteves Godinho Lopes Bogalhão do Casal como Professor Auxiliar Convidado
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Licenças sabáticas no ano letivo
2018/2019
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor José Pedro de
Matos Paiva e da Doutora Raquel Maria da Rosa Vilaça e celebrado contrato de
trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professores
Catedráticos, em regime de
tenure, em dedicação exclusiva para desempenho de funções na Faculdade
de Letras
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Universidade
Aberta
Declaração de Retificação das
licenças sabáticas 2018-2019
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Sanção Disciplinar
Município de
Paredes
Projeto de alteração do Regulamento
de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família (Refeições Escolares e
Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º
Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Paredes
Município de
Paredes
Projeto de alteração ao Regulamento
de Funcionamento da Creche Municipal
Município de
Paredes
Procedimento concursal para
constituição da reserva de recrutamento para técnicos - no âmbito do programa
de atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - em regime de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o
ano letivo 2018/2019
Município de
Ovar
Procedimento concursal com vista ao
provimento de dois postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo
resolutivo certo - na carreira de técnico superior, área de direito
Município de
Paredes
Procedimento concursal comum para
recrutamento de um lugar de técnico superior - área de Biologia - grau de
complexidade III - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado
Município da
Figueira da Foz
Renovação das Comissões de Serviço
aos Dirigentes de 1.º e 2.º graus
Município de
Lousada
Renovações das comissões de serviço
Município da
Amadora
Renovação de comissão de serviço de
Chefe da Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes
Município da
Amadora
Designação de Diretor de
Departamento Financeiro em regime de substituição
Mar -
Direção-Geral de Política do Mar
Consolidação da mobilidade interna
dos técnicos superiores Miguel Maria Santos Almeida Domingues e Maria Inês
Lopes Leão Trigo
Mar -
Direção-Geral de Política do Mar
Delegação de competências no
Subdiretor-Geral de Política do Mar, Professor Doutor Jorge Oliveira e Carmo
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo
Designação do Mestre Joaquim Odílio
Godinho Fialho para o exercício do cargo de Diretor de Serviços de
Desenvolvimento Regional, em regime de substituição
Economia -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio
Exonera, a seu pedido, e louva a
licenciada Teresa Moreira dos Santos das funções de técnica especialista do
Gabinete
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a
título prévio ao Hotel Lagar do Alva, com a categoria projetada de 3 estrelas,
a instalar no concelho de Arganil, de que é requerente a sociedade Verde
Notável, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14598
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de
substituição, do licenciado António Adriano de Matos da Silva Almeida para
Diretor do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Renovação da comissão de serviço do
Diretor do Departamento de Análise e Gestão da Informação, Pedro Manuel
Mendonça da Silva Rodrigues
· Aviso (extrato) n.º 9142/2018 - Diário da República n.º
128/2018, Série II de 2018-07-05 115642263
Saúde -
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período
experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, Ana Paula dos Santos Monteiro, para
desempenho de funções na categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica, com
a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada
Seixal
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de
substituição, do licenciado Wilson António Duarte Lucas para Coordenador da
Área de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de
substituição, do licenciado Carlos Alberto Amorim Amado para Diretor do
Departamento de Administração de Sistemas
· Aviso (extrato) n.º 9141/2018 - Diário da República n.º
128/2018, Série II de 2018-07-05 115642254
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Aviso de abertura do concurso
interno de ingresso para 1 PT na carreira de Especialista de Informática a
afetar ao DAU-API
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de
substituição, do licenciado Ricardo Jorge Nobre e Silva Portela para
coordenador da Área de Infraestruturas do Departamento de Administração de
Sistemas
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de
substituição, do licenciado Rui Pedro Fernandes Teixeira de Castro para
coordenador da área de suporte aplicacional do Departamento de Administração de
Sistemas
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Criação da Área de Segurança da
Informação e Proteção de Dados Pessoais e extinção da Área de Produção e de
Divulgaç
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Centro de Relações Laborais
Aviso que designa como presidente
do CRL o membro efetivo António Luís Valadas da Silva
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de
Celorico de Basto
Nomeação de diretora
Justiça -
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Defere o pedido de escusa do cargo
de juiz social do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial
da Comarca do Porto, apresentado por Rita Alexandra Rodrigues Marques
Educação -
Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de
Estado da Educação
Designa a licenciada Florbela Maria
da Cruz Mendes Valente para exercer, em comissão de serviço, o cargo de
Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Conselho
Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da Juíza
Desembargadora Dr.ª Maria Manuela Barata Antunes dos Santos e Guedes Gomes
Conselho
Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Juiz
Conselheiro do STJ Dr. José Vaz dos Santos Carvalho
Instituto
Politécnico de Santarém
Recrutamento por mobilidade interna
de um técnico superior para exercer funções nos Recursos Humanos dos Serviços
Centrais do Instituto Politécnico de Santarém
Instituto
Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as
diversas Escolas do IPV
Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave
Autorização de encargos plurianuais
- serviços de higiene e limpeza - procedimento ao abrigo do Acordo Quadro -
Serviços de Higiene e Limpeza, para a Região Norte - Grupo 3 - Lote 17
(AQ-HL/Higiene e Limpeza - 2015)
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento de assiduidade dos
trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço no
Instituto Superior de Agronomia
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Nomeação em regime de substituição
de Patrícia Magalhães de Andrade Lima, no cargo de direção intermédia de 3.º
grau
Universidade
de Coimbra
Subdelegação de competências da
Administradora nos Diretores de Serviços e nos Chefes de Divisão da
Universidade de Coimbra
· Aviso (extrato) n.º 9191/2018 - Diário da República n.º
128/2018, Série II de 2018-07-05 115643943
Município de
Vila Real de Santo António
Mobilidade interna intercarreiras
referente a três trabalhadoras
Município de
Vila Velha de Ródão
Renovação de comissão de serviço
Município de
Sever do Vouga
1.ª alteração ao Regulamento da 1.ª
revisão do PDM de Sever do Vouga
· Aviso (extrato) n.º 9183/2018 - Diário da República n.º
128/2018, Série II de 2018-07-05 115643935
Município do
Seixal
Correção Material do PDM do Seixal
Município da
Praia da Vitória
Delimitação da Área de Reabilitação
Urbana (ARU), do concelho de Praia da Vitória
Município de
Olhão
Abertura de procedimento concursal
(concurso externo de ingresso) para admissão de um Especialista de Informática,
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
certo
Comunidade
Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Procedimento concursal para
constituição de brigada de sapadores florestais - termo resolutivo incerto
ENSILIS - Educação e Formação,
Unipessoal, L.da
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em
Design e Cultura Visual
Município de
Palmela
Contratação
de serviços de transporte escolar com os respetivos vigilantes, para o ano
letivo 2018/2019
· Portaria n.º 196/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645079
Economia
Aprova o Regulamento do Incentivo a
Grandes Eventos Internacionais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018,
de 19 de junho
· Portaria n.º 195/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645078
Finanças e
Economia
Define o conceito de setor
tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89,
de 1 de julho
Gabinete do Representante da
República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer
funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região
Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2018
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Renovação da comissão de serviço
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências
Saúde -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que em cada instituição
do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece
disposições sobre a organização e funcionamento
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências
· Aviso (extrato) n.º 9067/2018 - Diário da República n.º
127/2018, Série II de 2018-07-04 115639825
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista de funcionários que
concluíram com sucesso o período experimental
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DDF/2018, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de
Portugal - Eventos Desportivos Internacionais
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio
Tinto, Gondomar
Recondução da diretora
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio
Tinto, Gondomar
Nomeação de subdiretora e adjuntos
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura
Tomada de Posse do Diretor
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura
Nomeação do subdiretor e adjuntos
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio,
Vale de Cambra
Delegação de poderes do Conselho
Administrativo
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio,
Vale de Cambra
Nomeação de Subdiretora e Adjuntos
para o quadriénio 2018-2022
Finanças -
Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento por
mobilidade na categoria e entre serviços para recrutamento de um técnico
superior, na área de psicologia clínica
Negócios
Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde
Determina a estruturação de um
marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a
Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e
a Igualdade
Nomeia várias personalidades para o
grupo técnico-científico do Conselho Consultivo
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Alteração ao Regulamento Orgânico
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovação da Comissão de ServiçoNinguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Município de
Ourém
Delegação de competências nos
dirigentes intermédios de 2.º grau e 3.º grau
Município de
Lagos
Discussão pública referente ao
projeto de alteração ao loteamento sito em Atalaia - Quinta da Boavista -
Lagos, titulado pelo alvará n.º 9/90
Município de
Felgueiras
Exoneração da secretária - membro
do GAV
Município de
Barrancos
Renovação da comissão de serviço de
chefe de Unidade Administrativa e Financeira
Município de
Alcácer do Sal
Projeto de Regulamento Municipal
para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Discussão
Pública
Agrupamento
Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho - AECT Rio Minho
Regulamento interno de
funcionamento de serviços
Colégio
Santo André, S. A.
Fornecimento
de refeições no Colégio Santo André, do qual é proprietária a Colégio Santo
André, S.A. e na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária
a sociedade ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A, durante o ano
letivo 2018/2019
· Resolução da Assembleia da República n.º 152/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04115623973
Assembleia
da República
Recomenda ao Governo a realização
imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de
Canaveses
· Resolução da Assembleia da República n.º 153/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04115623974
Assembleia
da República
Recomenda ao Governo a reabilitação
e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo
Ambiente e
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, I. P.
Delegação e subdelegação de
competências nos dirigentes intermédios
Mar -
Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a
Meteorologia Aeronáutica
Designação de chefes de equipas
multidisciplinares
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação do Encarregado de
Proteção de Dados (EPD) da APA, I. P.
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro
Correção material da Reserva
Ecológica Nacional (REN) do município de Figueira da Foz
Economia - Gabinete
da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
prévia ao Hotel Moxy Lisboa Oriente, com a categoria projetada de 3 estrelas, a
instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade KHPI - Real Estate S. A. -
Processo n.º 15.40.1/14716
Economia -
Secretaria-Geral
Designa, em regime de substituição,
para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira desta Secretaria-Geral, a
licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões
Economia -
Direção-Geral de Energia e Geologia
Nomeia o licenciado Sandro Ricardo
Vaz Velho da Silva Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de
Chefe de Divisão Transportes e Mobilidade da Direção de Serviços de
Sustentabilidade Energética
Contrato (extrato) n.º 507/2018
Publicação: Diário da República
n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03
- Emissor:Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
- Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:507/2018
- Páginas:18448 - 18448
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- Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado com a Dr.ª Inês Alexandra Monteiro Agreireira Rato e
Dr.ª Sandra Cristina Pestana Osório Valdoleiros
- Texto
Contrato (extrato) n.º 507/2018
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2
do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na
sequência de procedimento concursal destinado aos médicos que ocuparam vagas
preferenciais, aberto pelo Aviso n.º 11246/2017 publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 187 de 27 de setembro, e concluídos todos os trâmites
relativos ao mesmo, foi autorizado por deliberação do Conselho de Administração
de 30-05-2018, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, com a Dr.ª Inês Alexandra Monteiro Agreireira Rato e Dr.ª
Sandra Cristina Pestana Osório Valdoleiros, com efeitos a partir de 12 de abril
de 2018, ficando as trabalhadoras integradas na categoria de Assistente
Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira especial médica, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com a remuneração base mensal de (euro) 2.746,24 (dois
mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos),
correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório
45 da tabela remuneratória única.
20 de junho de 2018. - A Presidente do Conselho de
Administração, Professora Doutora Ana Paula de Jesus Harfouche.
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Período experimental: Ângela
Patrícia Eusébio Carvalho e Sandra Mariza Correia de Sousa, Bruno José Varandas
Ramos Bernardo, Ana Paula Santos Silva Santos, Rita Sofia Correia Revés Garcez,
Sandra Isabel Gomes Cunha e Susana Sequeira Salvado
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com
sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira
especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da
ARS Norte
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de
substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego
do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de substituição,
no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do
Centro
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de
substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do
Centro
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de
serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação
Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Renovação de Comissões de Serviço
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de
serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação
Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
· Deliberação n.º 738/2018 - Diário da República n.º
126/2018, Série II de 2018-07-03 · Despacho n.º 6512/2018 - Diário da República n.º 126/2018,
Série II de 2018-07-03 115630024
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel
Torga, Sintra
Nomeação para o Cargo de Adjunto do
Diretor
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de
Benavente
Tomada de Posse do Presidente do
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Benavente
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de
Benavente
Nomeação de Subdiretor e Adjuntos
do Agrupamento de Escolas de Benavente
Educação -
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeação do mestre Vítor Manuel
Batista Pataco para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Nomeação para os cargos de
subdiretora e de adjunta da diretora para o mandato de 2018/2022
· Aviso n.º 8995/2018 - Diário da · Deliberação (extrato) n.º 736/2018 - Diário da República
n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630014
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório
Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental
Defesa
Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Concurso de admissão de voluntários
para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de
Oficial
Defesa
Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Designação do Licenciado João Pedro
de Gouveia Pereira Monteiro, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 2
(EMA 2)
Negócios
Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos
Europeus
Concessão de licença sem vencimento
para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do
mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, João
Vítor da Silva Cardoso, na Agência Internacional de Energia Atómica, com
efeitos a partir de 1 de junho de 2018 até 31 de maio de 2021
Negócios Estrangeiros
- Secretaria-Geral
Designação de João Pignatelli
Figueira de Freitas, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural,
na Embaixada de Portugal em Maputo
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Nomeação em regime de substituição
de Carolina de Abreu e Magalhães Ferreira
· Aviso (extrato) n.º 9022/2018 - Diário da República n.º 126/2018,
Série II de 2018-07-03 115631479
Universidade
da Madeira
Licença sabática para o ano letivo
de 2018-2019 do Professor Doutor Mario Franco Barros
Instituto
Politécnico de Bragança
Designação como Encarregada da
Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Bragança, a Técnica Superior
Cláudia Beatriz Morais Afonso
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Alexandre
Carlos Morgado Correia e celebrado contrato de trabalho em funções públicas,
por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Associado, com
agregação, a tempo integral, com dedicação exclusiva, para desempenho de
funções no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Fernando
Penousal Martins Machado e da Doutora Marília Pascoal Curado e celebrados
contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime
de tenure e dedicação exclusiva, como Professores Associados, para desempenho
de funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e
Tecnologia
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor João Paulo
Correia Rodrigues e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com
agregação, a tempo integral, com dedicação exclusiva, para desempenho de
funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e
Tecnologia
Universidade
de Coimbra
Autorizada a contratação de seis
técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na
sequência de procedimento concursal, para desempenharem funções na Universidade
de Coimbra
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Carlos Manuel
Batista Cardoso Ferreira e celebração de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor
Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na
Faculdade de Letras
União das
Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Regulamento das Festas Populares de
São Pedro
União das
Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Regulamento da Feira do Queijo e do
Vinho de Faro
· Aviso (extrato) n.º 9050/2018 - Diário da República n.º
126/2018, Série II de 2018-07-03 115631511
Município de
Vila Viçosa
Renovação da comissão de serviço da
chefe de divisão de administração geral e finanças
· Aviso (extrato) n.º 9051/2018 - Diário da República n.º
126/2018, Série II de 2018-07-03 115631512
Município de
Vila Viçosa
Renovação da comissão de serviço do
chefe de Divisão de Urbanismo e Ambiente
Município de
Vila Franca de Xira
Projeto de Regulamento Municipal
Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no
Município de Vila Franca de Xira
Município de
Santa Cruz
Regulamento de Apoio ao Movimento
Associativo
Município de
Coruche
Proposta de Regulamento Código de
Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Município de
Condeixa-a-Nova
Prorrogação excecional da
mobilidade interna
E. I. A. - Ensino e Investigação e
Administração, S. A.
A E.I.A., entidade instituidora da ESSATLA - Escola
Superior de Saúde Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia foi objeto de acreditação pela
A3ES e registado pela DGES, pelo que se procede à publicação da respetiva
estrutura curricular e do plano de estudos
Instituto Piaget - Cooperativa para o
Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre na
especialidade de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e
Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Superior de Educação
Jean Piaget de Arcozelo
Infraestruturas
de Portugal, S. A.
Aquisição de
máquina Rotativa Fresadora de Neve
Unidade
Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Empreitada
de Instalação de Campo Fotovoltaico no HSL
Presidência da República -
Secretaria-Geral
Procedimento no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária de Vínculos Precários - aviso de publicação de lista de
ordenação finalNinguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
Aviso n.º 8894/2018
Publicação: Diário da República
n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02
- Emissor:Presidência da República - Secretaria-Geral
- Tipo de Diploma:Aviso
- Parte:A - Presidência da República
- Número:8894/2018
- Páginas:18295 - 18295
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- Sumário
Procedimento no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária de Vínculos Precários - aviso de publicação de lista de
ordenação final
- Texto
Aviso n.º 8894/2018
1 - Nos termos e para efeitos do disposto no artigo
36.º, n.º 6, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e
republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a
lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento
concursal de caráter urgente para preenchimento de um posto de trabalho na
carreira/categoria de técnico superior - área funcional de educação física - do
mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
(Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro).
Lista unitária de ordenação final
2 - Nos termos e para o disposto no artigo 36.º, n.os 2
e 6, da Portaria supracitada, a lista unitária de ordenação final foi
homologada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, está publicitada
na página eletrónica da SGPR (www.sg.presidência.pt) e afixada à entrada do
edifício desta Secretaria-Geral.
3 - Da Homologação da lista unitária de ordenação final
pode ser interposto recurso hierárquico ao abrigo do disposto no artigo 39.º,
n.º 3, da mesma Portaria, a endereçar ao Presidente do Conselho Administrativo
da Presidência da República.
22 de junho de 2018. - O Secretário-Geral, Arnaldo
Pereira Coutinho
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria-Geral
Aviso n.º 8894/2018
1
— Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 36.º, n.º 6, da
Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela
Portaria
n.º 145 -A/2011, de 6 de abril, torna -se pública a lista unitária
de
ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal
de
caráter urgente para preenchimento de um posto de trabalho na
carreira/categoria
de técnico superior — área funcional de educação
física
— do mapa de pessoal da Secretaria -Geral da Presidência da
República
(SGPR), na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas
por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária
de Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de
29
de dezembro).
Candidatos
aprovados Classificação
final
Bruno
Miguel Brito Borges Coito . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,35
2
— Nos termos e para o disposto no artigo 36.º, n.os
2 e 6, da Portaria
supracitada,
a lista unitária de ordenação final foi homologada
pelo
Secretário -Geral da Presidência da República, está publicitada na
página
eletrónica da SGPR (www.sg.presidência.pt) e afixada à entrada
do
edifício desta Secretaria -Geral.
3
— Da Homologação da lista unitária de ordenação final pode ser
interposto
recurso hierárquico ao abrigo do disposto no artigo 39.º, n.º 3,
da
mesma Portaria, a endereçar ao Presidente do Conselho Administrativo
da
Presidência da República.
22 de junho de 2018. — O Secretário
-Geral, Arnaldo
Pereira Coutinho.
Planeamento
e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo
Designação da Licenciada Margarida
Cristina Marques Gouveia Barata como Coordenadora de Projeto do PO Regional do
Lisboa 2020
Economia -
Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Designa como técnico especialista o
Mestre André Filipe Cabrita Mendes
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que designa a licenciada
Sandra Isabel Faria Ribeiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco
anos, para exercer o cargo de diretora-geral da DGERT
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José
Estêvão, Aveiro
Nomeação de subdiretora e adjuntos
da direção
Justiça -
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação do adjunto e da substituta
da Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto
Administração
Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação do Diretor
Nacional Adjunto José António Teixeira Pinheiro Moreira
Administração
Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e Subdelegação de
competências do Coordenador do Gabinete de Inspeção João Carlos Duarte de Melo
Ataíde
Defesa
Nacional - Secretaria-Geral
Delegação de competências no
Secretário-Geral Adjunto, Comodoro Rui Manuel Alves Francisco
Finanças -
Autoridade Tributária e Aduaneira
Isenção de IRC ao abrigo do artigo
10.º do Código do IRC da ANGEL - Associação Síndrome de Algelman
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas com Mónica Paula dos Santos Damas e Ana Maria Pires Dias,
na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de
técnico superior
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação da comissão de serviço
para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no
estrangeiro na estrutura de Coordenação da Namíbia, da Licenciada Angelina
Maria Campos Costa
Negócios
Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos
Europeus e Adjunta e da Justiça
Prorroga a licença sem remuneração
para o exercício de funções em organismo internacional (Eurojust) à assistente
técnica da Direção-Geral da Administração da Justiça, Ana Cristina Casimiro do
Couto, pelo período de cinco anos, com efeitos desde 1 de setembro de 2017
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova, a comissão de serviço, para
o cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, da licenciada Maria da
Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, auditora do corpo especial de
fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de
Contas
· Aviso (extrato) n.º 8904/2018 - Diário da República n.º
125/2018, Série II de 2018-07-02 115620393
Instituto
Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Conclusão com sucesso do período
experimental da técnica superior Maria José de Vasconcelos Babo e Silva
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com Bianor
Valente como professora adjunta
Unidade
Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções
a vários trabalhadores
Centro
Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Licença sem remuneração - Manuel
Augusto Abrantes Oliveira
Freguesia de
Arcozelo
Torna-se público que por
deliberação do executivo de 30 de maio de 2018 foram efetuados contratos em
funções públicas de sete assistentes operacionais
Município de
Vila Franca de Xira
Projeto de Regulamento Relativo à
Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Município de
Vila Franca de Xira
Projeto de Regulamento Relativo à
Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Município de
São João da Pesqueira
Revisão do Plano Diretor Municipal
de São João da Pesqueira
Município de
Oeiras
Louvor ao Dr. José Luiz Ramos
Osório
Município de
Oliveira do Bairro
Renovação da Comissão de Serviço de
Dirigente Intermédio
Município de
Felgueiras
Nomeação, em regime de substituição
- Cargos de Direção Intermédia de 1.º Grau (Diretor de Departamento), Cargos de
Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe de Divisão) e Cargos de Direção
Intermédia de 3.º Grau (Chefe de Serviços)
Município de
Cuba
Aposentação de trabalhador,
Designação do Adjunto do GAP, Chefe do GAP e Secretária de Vereação
Município de
Celorico da Beira
Conclusão com sucesso do período
experimental na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por
tempo indeterminado de vários trabalhadores
Comunidade
Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE
Procedimento concursal comum para
constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação
jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a
termo resolutivo certo, para carreira/categoria - de assistentes operacionais,
para constituição da brigada de sapadores florestais da CIMBSE, para
preenchimento de 14 postos de trabalho previsto no mapa de pessoal da
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Comunidade
Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE
Procedimento concursal comum para
constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação
jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a
termo resolutivo certo, para carreira/categoria - técnico superior, para
coordenação da brigada de sapadores florestais, para preenchimento de 1 posto
de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal das Beiras
e Serra da Estrela
Universidade
de Lisboa
Aquisição de
serviços desportivos especializados para a organização de eventos Outdoor
Município de
Olhão
Aquisição de
manuais escolares para os alunos do 8.º ao 12.º ano para o ano letivo de
2018/2019
· Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2018/M - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620695
Região
Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a
eliminação do tempo de inscrição nos programas de emprego
Decreto Regulamentar n.º 6/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620692
Presidência
do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do Código
dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança SocialNinguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever
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